Notícias e Artigos
22 de
Outubro |
Artigos
STF julga inconstitucional dispositivos da reforma trabalhista referente aos honorários de sucumbência do beneficiário da justiça gratuita nos processos trabalhistas
STF julga inconstitucional dispositivos da reforma trabalhista referente aos honorários de sucumbência do beneficiário da justiça gratuita nos processos trabalhistas...
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15 de
Outubro |
Notícias
A importância da consultoria jurídica para pequenas empresas
Saiba mais sobre a importância da consultoria jurídica para pequenas empresas e conheça as vantagens de investir nesse serviço....
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04 de
Outubro |
Notícias
Joint Venture: uma estratégia de crescimento em tempos de crise
Saiba o que é Joint Venture e quais as vantagens e desvantagens deste tipo de negócio, considerado uma estratégia de crescimento em tempos de crise....
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24 de
Setembro |
Artigos
Regulamentação da LGPD para empresas de pequeno e médio porte e startups: entenda as mudanças.
A LGPD entrou em vigor em 18/09/2020, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural....
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23 de
Setembro |
Notícias
Direito Digital e Compliance: o que é e qual sua importância
Entenda o que é Compliance digital e qual a importância de contar com uma assessoria jurídica qualificada e especializada em Direito Digital....
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22 de
Setembro |
Artigos
Direito do Trabalho e startups: a importância de uma estratégia preventiva
Saiba mais sobre a aplicação do Direito Trabalhista em startups, os principais fatores de risco e a importância de uma estratégia preventiva....
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13 de
Setembro |
Artigos
Desenvolvimento de software nas empresas: de quem é a autoria?
Entenda como a Lei do Software regulamenta os direitos autorais no caso de programas de computador desenvolvidos dentro das empresas de tecnologia....
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09 de
Setembro |
Notícias
Contrato de vesting: o que é e qual sua importância para startups
Saiba o que é contrato de vesting para startups e a sua importância no alinhamento de interesses entre a empresa e os colaboradores....
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08 de
Setembro |
Artigos
O que é Sandbox?
O sandbox, está agora previsto em lei, mais especificamente no Marco Legal das Startups (Lei no 182/2021), vigente desde o início de setembro de 2021....
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02 de
Setembro |
Artigos
Novas regras de licitação para startups
Nos primeiros dias de setembro entra em vigência o Marco Legal das Startups (Lei no 182/2021). Saiba quais são as novidades....
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01 de
Setembro |
Artigos
O desenvolvimento de software no cenário da LGPD
Conheça os conceitos de Privacy by Design e Privacy by Default e como eles ajudam os desenvolvedores de software a trabalharem de acordo com a LGPD....
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30 de
Agosto |
Artigos
A Tributação dos Dividendos e os Planejamentos Societários
A proposta de reforma tributária idealizada pelo governo federal e tramita no congresso pelo PL 2337/2021 tem sido alvo de muitas críticas. Saiba mais....
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27 de
Agosto |
Artigos
CFM dispõe que serviços prestados por telemedicina exigem inscrição secundária para atuação em outros Estados
O médico que prestar serviço por meio da Telemedicina precisa estar atento ao Despacho no 270/2021 do Conselho Federal de Medicina. Saiba mais em nosso artigo....
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25 de
Agosto |
Notícias
Internacionalização de empresas: o que é e como funciona?
Entenda o que e como funciona a internacionalização de empresas, que traz vantagens para organizações de diversos segmentos....
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24 de
Agosto |
Notícias
Transformação digital: qual o impacto da tecnologia e inovação nas empresas?
Saiba mais sobre o impacto da transformação digital nas empresas e os benefícios de investir em tecnologia e inovação....
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17 de
Agosto |
Artigos
Quais são as obrigações do fornecedor na nova lei do superendividamento?
A Lei nº 14.181 entrou em vigor em 1º de julho de 2021, acrescentando ao Código de Defesa do Consumidor regras para a prevenção e o tratamento do superendividamento....
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13 de
Agosto |
Notícias
Multas e Sanções da LGPD entraram em vigor no segundo semestre de 2021
Desde o dia 1º de agosto de 2021, entraram em vigor as sanções da LGPD. Saiba como a ANPD irá aplicar a lei e como agir preventivamente para não ser penalizado....
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13 de
Agosto |
Notícias
Sanções da LGPD no setor imobiliário: medidas para se proteger
Saiba quais os cuidados que as empresas do ramo imobiliário devem tomar ao manipular os dados de seus clientes e parceiros....
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