Notícias e Artigos
22 de
Agosto |
Artigos
Como funciona a fase cognitiva do processo judicial na Justiça Comum?
Entenda o que é e quais as etapas da fase cognitiva do processo judicial....
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22 de
Julho |
Notícias
Registro de domínios: conheça os conflitos mais comuns
Com a expansão da Internet, os conflitos a respeito de registro de domínios também cresceu. Conheça os mais comuns!...
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21 de
Julho |
Notícias
Como patentear uma tecnologia?
Entenda o que é patente, quais casos ela se encaixa e o que fazer quando uma tecnologia não pode ser patenteada....
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21 de
Julho |
Notícias
Qual a diferença entre patente e registro de marca?
Patente e Registro de Marca são conceitos que podem ser confundidos, mas apresentam aplicações diferenciadas. Entenda cada uma delas!...
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28 de
Junho |
Artigos
É possível a desconsideração de personalidade jurídica em processos de recuperação de empresas?
O objetivo da decisão é evitar a continuidade de práticas fraudulentas que visam o esvaziamento patrimonial e, consequentemente, prejuízo aos credores....
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20 de
Junho |
Notícias
Qual o impacto do novo regulamento da ANPD para as startups?
Entenda a quem se aplica a Resolução nº 02/2022 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as principais mudanças da LGPD para startups....
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13 de
Junho |
Notícias
Trabalho remoto: de quem é a responsabilidade de vazamento de dados?
Entenda de quem é a responsabilidade em caso de vazamento de dados e o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre trabalho remoto....
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10 de
Junho |
Notícias
A importância de compliance ambiental na empresa
Entenda o que é compliance ambiental e qual a importância de adotar práticas de conformidade na sua organização....
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10 de
Junho |
Artigos
STJ Decide que o Rol da ANS é taxativo
No dia 08.06.2022 a 2ª Seção do STJ, por maioria de votos em aguardada decisão, definiu que o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar é, “em regra”, taxativo....
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31 de
Maio |
Artigos
Nova resolução do Conselho Federal de Medicina regulamenta o exercício da telemedicina no Brasil
Na busca por adequar a regulamentação aos anseios da sociedade, o CFM publicou a Resolução nº 2.227/2018, ampliando o escopo de aplicabilidade da telemedicina...
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30 de
Maio |
Artigos
Negociado sobre o legislado, e o potencial impacto do placar do STF sobre o segmento de transportes
O STF retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 que questiona decisões da Justiça do Trabalho....
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16 de
Maio |
Notícias
4 estratégias de internacionalização de empresas
Confira 4 estratégias de internacionalização de empresas e as principais vantagens de investir em cada uma....
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11 de
Maio |
Notícias
Quando considerar uma assessoria jurídica internacional?
Abertura de filiais e contratos no exterior são algumas situações em que é importante ter uma assessoria jurídica internacional. Saiba mais....
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02 de
Maio |
Artigos
Resolução Anvisa – RDC nº 657/2022
Resolução Anvisa – RDC nº 657/2022 dispões sobre a regularização de software como dispositivo médico (Software as a Medical Device – SaMD)...
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28 de
Abril |
Artigos
Como funciona a Assessoria de Reestruturação e Insolvência?
A atuação da assessoria de reestruturação e insolvência deve ser rápida e eficaz para todos os envolvidos. Saiba como funciona esse trabalho!...
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21 de
Abril |
Artigos
Compliance trabalhista: por que é importante?
Entenda por que é importante adotar programas de compliance trabalhista em sua empresa....
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30 de
Marco |
Artigos
Enfim, temos a legalização do trabalho híbrido!
A MP 1.108/2022 trouxe a modernização legislativa de forma mais rápida que o histórico que temos em se tratando dos avanços culturais nas leis trabalhistas....
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28 de
Marco |
Reestruturação e Insolvência
Reorganização societária: entenda o que é e como fazer em sua empresa
Sua empresa precisa passar por uma reestruturação? Saiba o que é reorganização societária e coloque-a em prática!...
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