Notícias e Artigos

15 de Fevereiro | Artigos
por Rafael Reis

Ebook Direito Fundamental à Proteção de Dados

A PEC 17 de 2019 trouxe alterações à Constituição Federal. Confira nosso artigo completo sobre esse tema....
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13 de Janeiro | Notícias
por Rafael Reis

LGPD para startups: o que é e como se adequar?

A LGPD já está em vigor e se aplica a empresas de todos os tamanhos e segmentos, inclusive startups. Saiba como se adequar....
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12 de Janeiro | Notícias
por Marcelo Flores

Entenda a importância da revisão jurídica de contratos

Entenda como funciona a revisão jurídica de contratos e qual a importância para evitar problemas jurídicos e prejuízos financeiros para a sua empresa....
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22 de Dezembro | Artigos
por Marcelo Flores

As mudanças da Lei no 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) em 2021

A LSA, tem por objetivo a estruturação do direito empresarial relacionado às companhias para fortalecer o mercado de capitais de risco e amparar os acionistas minoritários...
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20 de Dezembro | Notícias
por Marcelo Flores

Acordo de sócios: o que é e qual a sua importância

Entenda o que é o acordo de sócios e qual a importância desse documento que traz benefícios para os empresários e a empresa....
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14 de Dezembro | Notícias
por Marcelo Flores

Gestão de conflitos: o que é e quais os principais métodos

Entenda o que é gestão de conflitos em empresas e conheça os principais métodos de resolução de problemas...
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08 de Dezembro | Notícias
por Marcelo Flores

3 passos para a sucessão em empresas familiares

A sucessão em empresas familiares é um processo bastante complexo que envolve a continuidade do negócio. Conheça os passos mais importantes....
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07 de Dezembro | Artigos
por Becker Direito Empresarial

Decisão do STF sobre Regularidade Fiscal de Empresas em Recuperação Judicial

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inadequado impedir a concessão da recuperação judicial do devedor em situação fiscal irregular...
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03 de Dezembro | Artigos
por Rafael Reis

Resolução CD/ANPD nº 1 aprova as sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador, foi publicada, no Diário Oficial da União, a resolução CD/ANPD nº1...
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25 de Novembro | Notícias
por Juliana Mailene Belz Moroz Ariello

5 dicas para sua empresa vender bem na Black Friday

5 dicas para sua empresa vender bem na Black Friday...
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25 de Novembro | LGPD
por Becker Direito Empresarial

LGPD: qual a diferença entre dados pessoais, dados pessoais sensíveis e anonimizados?

Entenda o que são dados pessoais, dados pessoais sensíveis e dados anonimizados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
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25 de Novembro | Artigos
por Caroline Emanuelle Chusta Moresco

Demissão por justa causa devido ao envio de dados confidenciais por e-mail

Demissão por justa causa devido ao envio de dados confidenciais por e-mail...
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25 de Novembro | LGPD
por Becker Direito Empresarial

Entenda os tipos de consentimento na proteção de dados pessoais

A proteção de dados pessoais tem o consentimento como um de seus principais conceitos. Entenda os tipos de autorização que essa base legal permite e como se adequar à LGPD....
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17 de Novembro | Notícias
por Rafael Reis

Política de privacidade: o que é e como elaborar?

Entenda o que é política de privacidade e como elaborar esse documento atendendo aos requisitos da LGPD e do Marco Civil da Internet....
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05 de Novembro | Inovação Digital
por Rafael Reis

4 dicas para os cuidados legais na gestão de um e-commerce

Confira nossas dicas e saiba quais são os principais cuidados legais na gestão de um e-commerce....
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28 de Outubro | Notícias
por Marcelo Flores

Expansão de empresas: o que levar em consideração antes de investir?

Saiba o que levar em consideração antes de investir em um plano de expansão de empresas, aumentando as chances de sucesso....
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27 de Outubro | Reestruturação e Insolvência
por Becker Direito Empresarial

Recuperação judicial para pequenas empresas: o que é e como funciona?

Entenda o que é e como funciona a recuperação judicial para pequenas empresas, instituto que ajuda a manter o funcionamento do negócio....
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26 de Outubro | Notícias
por Becker Direito Empresarial

Tribunais passam a exigir regularidade fiscal de empresas em recuperação judicial

alguns tribunais mudaram seus entendimentos sobre o tema e, agora, passaram a exigir a apresentação de documento de regularidade fiscal...
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