Notícias e Artigos

06 de Fevereiro | Notícias
por Rafael Reis

Como adequar seu e-commerce à LGPD?

A LGPD trouxe mudanças importantes a respeito do tratamento de dados pessoais, o que obriga adequação do e-commerce. Veja dicas para seguir as regras!...
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30 de Janeiro | Notícias
por Marilia Bugalho Pioli

Gestão de contencioso: entenda o conceito e seus principais benefícios

Entenda o que é gestão de contencioso e como pode ajudar a prevenir demandas judiciais dentro das empresas, entre outros benefícios....
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14 de Dezembro | Notícias
por Rafael Reis

O que o futuro reserva para as startups?

Depois de grande crescimento durante a pandemia, as startups atravessam uma onda de demissão em massa, saiba mais sobre o futuro desse modelo de negócio....
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13 de Dezembro | Artigos
por Juliano Pereira Barreto

O que é herança digital?

Os bens digitais também fazem parte da herança e podem ser partilhados entre os herdeiros. Conheça mais sobre o tema e o que diz a legislação brasileira....
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24 de Novembro | Notícias
por Rafael Reis

LGPD no call center: como se adequar às normas?

Entenda os impactos da LGPD no call center e confira dicas para as empresas que fornecem o serviço se adequarem à lei....
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23 de Novembro | Notícias
por Rafael Reis

LGPD: como lidar com a proteção de dados nas mídias sociais?

A LGPD trouxe a necessidade de mudanças nos avisos de privacidade de sites e plataformas de mídias sociais. Entenda como lidar!...
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22 de Novembro | Notícias
por Rafael Reis

DPO as a Service: entenda o papel do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A definição de um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais ou DPO (Data Protection Officer) é uma das exigências da LGPD. Entenda o seu papel!...
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17 de Novembro | Notícias
por Rafael Reis

Como adequar serviços na nuvem à proteção de dados

A LGPD estabelece normas mais rígidas para proteção de dados pessoais, saiba como adequar os serviços na nuvem à nova legislação....
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26 de Outubro | Artigos
por Juliano Pereira Barreto

Promulgada a Lei que converte a ANPD em Autarquia de natureza especial

Entenda as mudanças provocadas pela conversão da ANPD em autarquia especial e como elas devem afetar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)....
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13 de Outubro | Notícias
por Juliano Pereira Barreto

Nova tomada de subsídios ANPD: tratamento de dados de crianças e adolescentes em pauta

Entenda a nova tomada de subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que aborda o tratamento de dados de crianças e adolescentes....
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07 de Setembro | Notícias
por Rafael Reis

Privacy by Design e Privacy by Default: entenda os dois conceitos

Entenda o que é Privacy by Design e Privacy by Default e sua importância para a proteção de dados e privacidade na Internet....
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06 de Setembro | Notícias
por Rafael Reis

Uso indevido de marca: saiba quais são os seus direitos.

Confira as medidas que uma empresa pode tomar quando comprova o uso indevido de marca não registrada....
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05 de Setembro | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

O Rol da ANS e a insegurança jurídica

Em junho de 2022, o STJ unificou o entendimento e estabeleceu que o rol é taxativo mitigado, leia nosso artigo e entenda....
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31 de Agosto | Notícias
por Becker Direito Empresarial

Como funciona a Mediação Judicial e Extrajudicial?

Qual é a diferença entre Mediação Extrajudicial e Judicial? Veja como funcionam as duas formas de solução de conflitos nas diversas áreas do Direito....
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22 de Agosto | Artigos
por Marilia Bugalho Pioli

Como funciona a fase cognitiva do processo judicial na Justiça Comum?

Entenda o que é e quais as etapas da fase cognitiva do processo judicial....
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22 de Julho | Notícias
por Rafael Reis

Registro de domínios: conheça os conflitos mais comuns

Com a expansão da Internet, os conflitos a respeito de registro de domínios também cresceu. Conheça os mais comuns!...
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21 de Julho | Notícias
por Rafael Reis

Como patentear uma tecnologia?

Entenda o que é patente, quais casos ela se encaixa e o que fazer quando uma tecnologia não pode ser patenteada....
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21 de Julho | Notícias
por Rafael Reis

Qual a diferença entre patente e registro de marca?

Patente e Registro de Marca são conceitos que podem ser confundidos, mas apresentam aplicações diferenciadas. Entenda cada uma delas!...
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